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Como funciona o programa de aprendizagem para jovens?

4 de julho de 2022

Como funciona o programa de aprendizagem para jovens? Quais são as principais regras?

Jamil Novas 30/06 de 2022 às 16h45

O Programa de Aprendizagem Jovem é a maior promoção do Brasil para a oferta do primeiro emprego. Além da experiência profissional, os integrantes têm a chance de adquirir qualificações profissionais conheça este programa.

O estudo profissional foi criado em 200, instituído pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentado por dois documentos, o Decreto nº 1. Decretos 5.598/2005 e 9.579/2018. Este tipo de contrato destina-se a proporcionar oportunidades de emprego a jovens, muitas vezes inexperientes, e proporcionar qualificação profissional.

Regras do Programa de Aprendizagem Jovem

A regra principal é sobre a idade dos aprendizes, as idades estão entre quatorze e vinte e quatro anos para entrar; além disso, é essencial cursar a educação básica. De outra forma, algumas companhias aceitam candidatos que já tenham concluído o ensino médio.

Para aprendizes com PcD, não há restrições de participação. Além desses problemas, vários outros pontos foram observados no programa, confira:

Salários pagos abaixo do salário mínimo

Dito isso, o valor pode variar de ano para ano, e vale recordar que, por lei, as empresas devem afirmar que o valor total disponiblizado aos aprendizes respeite a remuneração horária vigente no país.

Por exemplo, o salário-hora em 2022 é de R$ 5,51; portanto, o salário mínimo para um aprendiz que trabalha 30 horas semanais é de R$ 854,04 por mês. Por outro lado, a empresa tem o direito de fixar salários acima desse valor.

Direitos garantidos

Além do salário, todos os aprendizes são obrigados a receber vale-transporte, 13º salário e licença e alíquota de 2% do FGTS.

Cota de estudos

As grandes e médias empresas devem sempre aderir a cotas legalmente obrigatórias, que variam de um mínimo de 5% a um máximo de 15%. Caso ela não atinja esse percentual, será aplicada multa de R$ 3.000,00 para cada aprendiz desempregado, que será dobrada em caso de novas infrações.

Dia de trabalho

Um vereador postou recentemente sobre o esquema, segundo o qual um aprendiz pode trabalhar até 8 horas por dia em turnos se tiver o ensino médio completo; para outros ainda no ensino médio, 6 horas seguidas .

Como funciona o programa de aprendizagem para jovens?

Geralmente, as empresas trabalham com entidades responsáveis ​​pelo aprendizado, para que possam oferecer vagas de trabalho dentro de sua cota, que permanecem as mesmas mesmo depois da divulgação da MP.

Para participar, é preciso ficar atento ao cadastro aberto de empresas da sua região.

 

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