O pagamento mínimo de 2023 foi aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (13) e estabelecido na Lei de Orientação Orçamentária (LDO) do ano que vem como base para a lei LOA. O crescimento esperado da base salarial é inferior à inflação.
A LDO fixou um salário de R$ 1.294 para 2023. Comparado com o atual limite inferior de 1.212 reais, o aumento é de 6,77%. Segundo o banco central, o percentual está abaixo das expectativas para a inflação do ano e o IPCA deve fechar 2022 em alta de 7,67%.
Saiba o salario mínimo para 2023
Aprovação da Lei de Orientação Orçamentária de 2023 estabelece novo salário mínimo
Na Câmara dos Deputados, a lei recebeu trezentos e vinte e quatro votos a favor e cento e dez contra, enquanto no Senado, quarenta e seis votos a favor e vinte e três contra.
No Congresso, a sessão começou nesta segunda-feira (11), mas foi interrompida por problemas decorrentes do plenário, culminando no adiamento da votação do presidente do Senado. O impasse surgiu a partir de alterações no texto do relator senador Marcos Doval (Podemos-ES-ES), que retirou partes do texto das emendas que constituíam o orçamento secreto, despertando a ira do centro.
Alguns opositores apontaram que a retirada da seção não retiraria a proposta de fazer cumprir o orçamento secreto, pois o governo ainda precisa reservar recursos na LOA para custear a emenda. As bancadas Novo, PCdoB, Podemos, PSOL, PT e Rede foram instruídas a votar contra.
Salário aprovado em 2023
No texto submetido ao Congresso, o crescimento do PIB do país em 2023 a 2025 é estimado em 2,5%. Enquanto a Taxa Selic deve ficar em 10% no ano de 2023, 7,7% 2024 e 7,1% em 2025.
A aprovação de um salário de R$ 1.294 em 2023, conforme são apresentados os cenários de projeção econômica para os próximos anos, sugere que há problemas mais profundos por trás da taxa de inflação inferior à anual.
Na semana passada, uma pesquisa sobre o impacto da inflação nos preços dos produtos recebeu ecos, além do salário mínimo melhor para acolher às necessidades básicas de dois adultos e duas crianças. Os resultados do estudo do Diese indicaram que o piso salarial ideal era de R$ 6.535,40 em junho.